De acordo com o MEC, a portaria que estabelece o novo piso será publicada nesta semana no "Diário Oficial da União".

A lei do piso dos professores, aprovada em 2008, no governo Lula, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.