A extrema direita sofreu uma derrota histórica na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1). A obstrução organizada pela bancada do PL, partido de Jair Bolsonaro, bolsonaristas e oposição como um todo, que tinha como objetivo pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que concede anistia aos golpistas do 8 de janeiro fracassou e uma Medida Provisória (MP) do governo Lula foi aprovada em plenário.

Os 92 parlamentares da bancada do PL, a maior da Câmara, aliados a outros deputados da oposição, deram início a uma obstrução que visava paralisar todos os trabalhos da Casa até que o projeto da anistia fosse colocado em votação. 

"Enquanto ele [Hugo Motta] não decide, o PL vai estar em obstrução total", disse o líder da bancada do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Para o líder da bancada do PT, deputado Lindbergh Farias, com o fracasso da obstrução da oposição e aprovação da MP do governo Lula, o "sonho" de bolsonaristas de anistiar os golpistas e, assim, beneficiar Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, "fica mais distante". 

"Hoje é um dia histórico pra democracia. Grande Vitória do Poder Legislativo. Não teve anistia e nós vencemos a obstrução do PL na Câmara. O sonho golpista de uma anistia pros crimes de Bolsonaro está cada vez mais distante", disse o petista. 

"Hoje a votação aqui foi estrondosa. Diziam que iriam pautar a anistia essa semana. Não vai ter anistia essa semana por um motivo bem claro. Essa Casa, o presidente Hugo Motta, a maioria dos partidos, pensaram no Poder Legislativo. Não há sentido paralisar uma pauta, votações importantes, em cima de um projeto de anistia que, além de tudo, é inconstitucional. Disseram aqui: vamos votar essa semana. Não votaram. Disseram: vamos obstruir a pauta. Não obstruíram. Essa Medida Provisória de hoje é muito importante", afirmou ainda. 

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também celebrou o fracasso da obstrução e a aprovação da MP do governo Lula que libera crédito extraordinário a ministérios. 

"DERROTA dos bolsonaristas que estavam em obstrução para parar as votações na Câmara de Deputados. Encerrada a votação da Medida Provisória do presidente Lula, injetando 1 bilhão para saúde, meio ambiente e agricultura familiar. Não tem anistia para golpista na pauta, BASTA de impunidade", escreveu em suas redes sociais. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, por sua vez, iniciou a sessão desta terça-feira com um recado aos bolsonaristas que estavam deflagrando a obstrução, sinalizando que não pautará o projeto de anistia aos golpistas. O parlamentar destacou a importância de se aprovar, por exemplo, o projeto de lei que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com os Estados Unidos, que horas depois foi aprovado pelo Senado e deve ser apreciado pelos deputados nesta quarta-feira (2). 

"Este episódio entre os EUA e o Brasil deve nos ensinar definitivamente que nas horas mais importantes não existe Brasil de esquerda com Brasil de direita. Ninguém é dono do povo, ninguém pode falar pelo povo. Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem qualquer tipo de mesquinhez e agir com altivez, mas sem falsos heroísmos", disse.

Anistia: o que saiu da reunião de Hugo Motta com o líder do PL

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu nesta terça-feira (1º) com o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ). Na pauta, o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que pretende anistiar investigados e acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Também esteve presente na conversa o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). O projeto é atualmente o principal ponto de impasse entre a base governista e a oposição no Legislativo, e Motta tem tentado se equilibrar entre os dois lados, também para não acirrar os ânimos com o Executivo e o Judiciário.

“A reunião foi proveitosa, tratamos de emendas e de anistia. Ele pediu um prazo para conversar com os demais líderes para saber a decisão final dele. Eu disse que era um direito dele conversar com os demais, mas que era pra gente já resolver esse assunto pela manhã”, disse Sóstenes a jornalistas na Câmara, após o encontro, segundo o Correio Braziliense.

Motta pretendia trabalhar com uma espécie de solução intermediária, que atenderia parcialmente aos anseios dos dois grupos, a instituição de uma comissão especial para analisar o projeto de lei. No entanto, o líder do PL rejeitou publicamente a proposta.

“A comissão especial não nos atende. Melhor o Hugo nem tocar no assunto”, disse Sóstenes.

Como reação à dificuldade de andamento do Projeto de Lei da Anistia, o PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, provocando o cancelamento da sessão que seria realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A orientação da legenda é que os deputados do partido não registrem presença no plenário e nas comissões, exceto os colegiados comandados por bolsonaristas, como segurança pública e de relações exteriores e defesa nacional.

Antes da reunião com Hugo Motta, Sóstenes e Côrtes haviam se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com os líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), para definir as estratégias para fazer a proposta de anistia tramitar na Casa. A obstrução já estava prevista em caso de uma ausência de resposta por parte do presidente da Câmara. A estratégia dos bolsonaristas, entretanto, não deu certo e a MP do governo Lula que libera crédito extraordinário a ministérios foi aprovada em plenário.