O pagamento ocorre de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. O valor do benefício pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem, que também permite a consulta de informações sobre os repasses.
Outros incentivos do programa
Além do Incentivo Matrícula, neste mês também serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência. O estudante pode acompanhar sua situação pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 e concede pagamentos mensais a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam às exigências do programa, como frequência escolar adequada. Além disso, os estudantes que forem aprovados ao fim do ano letivo recebem um bônus de R$ 1.000. Para aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano, há um pagamento adicional de R$ 200, concedido em parcela única.
Papel da CAIXA no programa
A CAIXA desempenha um papel essencial no funcionamento do Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco gerencia os recursos destinados ao programa. Além disso, como agente financeiro, é responsável por abrir as contas Poupança CAIXA Tem e repassar os valores aos alunos indicados pelo Ministério da Educação.
Mais informações sobre o programa podem ser encontradas nos sites do Ministério da Educação e da CAIXA.