(Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado para julgamento pela Primeira Turma da corte.

Em documento divulgado pelo STF, Moraes solicita ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, uma data para o julgamento presencial da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados de envolvimento na tentativa de golpe após a derrota do então presidente na eleição de 2022.

Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas.

A PGR lista 33 pessoas, além do ex-presidente, acusadas de envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo anterior, e relata, com detalhes, a cronologia da preparação do golpe ao longo de meses e seus resultados.

Além de Bolsonaro, são denunciados, entre outros, Augusto Heleno, general da reserva que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general da reserva Walter Braga Netto, que além de ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, também foi seu companheiro de chapa na eleição, concorrendo como candidato a vice-presidente.

Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente afirmou em manifestação ao STF que não há provas contundentes que apontem Bolsonaro como autor de ordens para a execução de um golpe de Estado ou que tenha praticado qualquer ato de violência.

A defesa argumentou, ainda, que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.