O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensifica esforços para consolidar apoio na Câmara dos Deputados ao projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele promete manter a pressão para que o tema entre em pauta no Congresso e busca o apoio do Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bolsonaro planeja se reunir com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, ainda nesta semana, antes do ato marcado para domingo (16), no Rio de Janeiro, cujo principal mote é a anistia.

O ex-presidente afirmou à Folha de S.Paulo que pretende levar 1 milhão de pessoas à manifestação em Copacabana. O encontro com Pereira encerra uma série de reuniões de Bolsonaro com líderes do centrão para garantir votos favoráveis ao projeto. Ele já se reuniu com Gilberto Kassab (PSD), Antônio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP).

Lideranças desses partidos afirmam, em reserva, que já têm maioria em suas bancadas para aprovar a proposta. Com o PL, as siglas somam 244 votos —13 a menos do que o mínimo necessário para a aprovação no plenário.

No entanto, o projeto ainda enfrenta resistência na cúpula da Câmara. Há um entendimento de que falta clima político para discutir o tema, e a prioridade, especialmente no início do mandato, deve ser pautas de consenso.

Além disso, Hugo Motta não quer se indispor com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já sinalizou que este não seria o momento adequado para o Congresso analisar o projeto.

Se a Câmara aprovar a anistia, haverá pressão sobre o Senado para colocar o texto em votação. Atualmente, segundo senadores que apoiam a proposta, ainda não há votos suficientes, mas o resultado na Câmara pode influenciar a Casa.

Hugo Motta abraça Arthur Lira ao assumir presidência da Câmara. Foto: reprodução

No Senado, interlocutores de Alcolumbre afirmam que a proposta pode ganhar força diante do desgaste no capital político do governo Lula (PT). Eles também mencionam a possibilidade de uma “dosimetria de penas”, em vez de uma anistia irrestrita, o que hoje é prerrogativa do Judiciário. A ideia é que as punições sejam proporcionais à gravidade dos atos cometidos.

Alcolumbre reforçou essa tese em entrevista à RedeTV! no último dia 28: “Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”.

A anistia se tornou uma obsessão para Bolsonaro, que tem feito apelos pessoais aos presidentes das maiores legendas da Câmara, com exceção do PT. O PL calcula que o Republicanos, com 44 deputados, é o partido que falta para amarrar os votos necessários.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que “80%, no mínimo, de PSD, União, PP” apoiam a proposta e que o partido está mapeando votos no MDB, Podemos e PRD. Ele também expressou confiança de que Motta não se oporá a pautar o projeto: “Não é Hugo que pauta, é o colégio de líderes. E, se ele decidir que não quer levar ao plenário, a gente entra em obstrução”.

A relação das propostas que serão votadas no plenário é definida na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, mas cabe a este a decisão final. Após o encontro com Gilberto Kassab, Bolsonaro indicou que o dirigente do PSD não trabalharia contra a medida e liberaria a bancada, que hoje está mais próxima do governo e tem três ministérios.

A anistia aos presos no 8 de janeiro é o principal mote de uma manifestação convocada por bolsonaristas para o próximo domingo, no Rio de Janeiro. Outro ato está marcado para o início de abril, em São Paulo. Inicialmente, os protestos pediam o impeachment do presidente Lula, mas Bolsonaro redirecionou o tema para “fora Lula em 2026” e “anistia já”.

Em vídeo divulgado em fevereiro, o ex-presidente convocou os apoiadores: “Olá, amigos! No próximo 16 de março, domingo, manifestações por todo o Brasil. Eu, Silas Malafaia e outras lideranças estaremos em Copacabana, no Rio de Janeiro. A nossa pauta [é] liberdade de expressão, segurança, custo de vida, fora Lula [nas eleições de] 2026 e anistia já”.