A iniciativa surge em um contexto em que milhares de brasileiros, muitos dos quais viviam há anos nos EUA, estão sendo deportados e retornam ao país sem emprego, moradia ou recursos para recomeçar suas vidas. De acordo com o texto do projeto, o benefício seria destinado a "repatriados forçados" que "tinham residência fixa no país estrangeiro, excluindo-se turistas e que não foram repatriados em razão do cometimento de crime reconhecido pela lei penal brasileira". O auxílio consistiria no pagamento de "um salário mínimo por família durante o período de 12 meses contados a partir de sua concessão".  

A deputada Talíria Petrone defende que a medida é essencial para proteger a dignidade e a segurança desses cidadãos. "O auxílio é uma medida essencial para garantir amparo aos cidadãos brasileiros que retornam ao país em situação de extrema vulnerabilidade. Muitos desses indivíduos, após anos construindo suas vidas no exterior, são forçados a voltar sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando enormes dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho. Sem qualquer suporte financeiro, ficam expostos a condições de precariedade que comprometem sua dignidade e segurança".

O projeto estabelece que cada família repatriada forçadamente terá direito a apenas um benefício, que será pago à pessoa indicada como responsável por aquele núcleo familiar. Para receber o auxílio, os interessados deverão se inscrever e atender às regras estabelecidas. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.