O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para punir empresas que financiem ou apoiem tentativas de golpe de Estado, como os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto foi protocolado nesta terça-feira (4) e propõe sanções severas para as corporações envolvidas nesse tipo de prática. Com informações da Folha de S.Paulo.
De acordo com o projeto, empresas que comprovadamente financiarem movimentos golpistas serão impedidas de participar de licitações e firmar contratos com a administração pública por um período de até 20 anos. Segundo o psolista, a medida visa coibir a influência empresarial em tentativas de ruptura democrática no Brasil.
O deputado citou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como um exemplo do perfil que a proposta busca combater: “O Véio da Havan é um exemplo didático e cristalino desse perfil que queremos combater, e daí o nome do projeto”.
Boulos também justificou a proposta como uma ação contra o que chamou de “golpismo bolsonarista”. “O Véio da Havan foi citado na delação de Mauro Cid como um dos empresários que pediram para Bolsonaro ‘virar a mesa’. Suas lojas também foram pontos de concentração de golpistas. Isso é inaceitável”, declarou o parlamentar em nota oficial.
Empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan – Divulgação
Em resposta, Luciano Hang classificou as declarações de Boulos como “infundadas”. “A proposta intitulada “Véio da Havan” é um absurdo e totalmente descabida, porque vem carregada de falsas e graves acusações. Jamais atentei contra o Estado de Direito”, afirmou o empresário.
Hang também declarou que nunca participou e nem pretende participar de licitações públicas. “Me causa espanto que alguém com essa mentalidade ocupe um cargo de deputado federal”, acrescentou.
A proposta de Boulos surge após revelações feitas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em acordo de delação premiada. Segundo Cid, Luciano Hang teria participado de um grupo de empresários que discutiram formas de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião teria ocorrido em 7 de novembro de 2022, uma semana após a vitória do petista no segundo turno.
O ex-assessor de Bolsonaro também relatou que Hang e outro empresário teriam solicitado ao ex-presidente que pressionasse o Ministério da Defesa a produzir um relatório “mais maduro” sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.
