O recesso do Judiciário começou na última quinta-feira (19) e deve se estender até o início de fevereiro. Durante esse perNo entanto, alguns magistrados optam por manter sob a sua responsabilidade os processos em que são relatores, mesmo durante as férias.Supremo Tribunal Federal (STF), oito dos onze ministros vão trabalhar durante o recesso. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, cuidam do plantão, como é praxe.
O presidente do STF despachará até 31 de dezembro. Já Fachin assumirá de 1º a 19 de janeiro de 2025. Barroso volta a comandar os casos emergenciais do dia 20 até o final do mês.
Outros quatro ministros ficarão responsáveis por todos os processos em que são relatores, enquanto dois apenas despacharão casos específicos.
Cristiano Zanin, por exemplo, continuará com o caso que envolve suspeitas de venda de sentenças em tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Flávio Dino também continuará despachando o processo das emendas parlamentares e do caso que envolve as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça manterão a jurisdição plena sobre a íntegra dos casos em que são relatores. Ou seja, os ministros poderão tomar decisões em todos os casos, inclusive durante o recesso. Moraes é relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os investigados.
Cármen Lúcia, Nunes Marques e Luiz Fux decidiram não manter processos sob sua responsabilidade durante as férias.