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Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal trabalharão nas férias; saiba quais

O presidente do STF despachará até 31 de dezembro

Publicada em 22/12/24 às 10:57h - 20 visualizações

DCM


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 Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal trabalharão nas férias; saiba quais
 (Foto: STF)
O recesso do Judiciário começou na última quinta-feira (19) e deve se estender até o início de fevereiro. Durante esse perNo entanto, alguns magistrados optam por manter sob a sua responsabilidade os processos em que são relatores, mesmo durante as férias.Supremo Tribunal Federal (STF), oito dos onze ministros vão trabalhar durante o recesso. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, cuidam do plantão, como é praxe.

O presidente do STF despachará até 31 de dezembro. Já Fachin assumirá de 1º a 19 de janeiro de 2025. Barroso volta a comandar os casos emergenciais do dia 20 até o final do mês.

Outros quatro ministros ficarão responsáveis ​​por todos os processos em que são relatores, enquanto dois apenas despacharão casos específicos.

Cristiano Zanin, por exemplo, continuará com o caso que envolve suspeitas de venda de sentenças em tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Flávio Dino também continuará despachando o processo das emendas parlamentares e do caso que envolve as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça manterão a jurisdição plena sobre a íntegra dos casos em que são relatores. Ou seja, os ministros poderão tomar decisões em todos os casos, inclusive durante o recesso. Moraes é relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os investigados.

Cármen Lúcia, Nunes Marques e Luiz Fux decidiram não manter processos sob sua responsabilidade durante as férias.



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