O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (3) o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR), um marco inédito na administração pública federal. Com foco na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo, o plano busca garantir uma comunicação mais inclusiva, plural e democrática em todos os órgãos e entidades do governo.
O plano foi elaborado com a contribuição de movimentos sociais, mídias negras, especialistas e sociedade civil, por meio de consulta pública. Ao longo de seis meses, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) definiu 19 ações prioritárias baseadas em mais de 120 propostas mapeadas.
Entre os principais objetivos estão:
1. O PCIR inclui ações como:
Essas iniciativas visam transformar a comunicação oficial em uma ferramenta de justiça social, combatendo estereótipos e promovendo o respeito às identidades raciais e culturais do país.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância do PCIR para fortalecer a democracia e combater preconceitos. Segundo ela, “pela primeira vez, o governo lança uma política pública que visualiza a comunicação da administração pública com meios fundamentais para enfrentar o racismo, promover igualdade e combater preconceitos”.
Já o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, reforçou o compromisso do Governo Federal em adotar práticas inclusivas: “Esse plano representa o compromisso do governo do presidente Lula com uma comunicação que seja um instrumento para fortalecer a democracia, desenvolvendo práticas de respeito à diversidade étnica e racial dos brasileiros e brasileiras e que tenham a equidade como premissa de cidadania”.
Além de beneficiar a administração pública, o plano também busca impactar positivamente toda a sociedade brasileira. A iniciativa inclui diálogos permanentes com organizações civis e mecanismos para monitorar a implementação das propostas.
O decreto presidencial nº 11.787, de 20 de novembro de 2023, foi o ponto de partida para o desenvolvimento do PCIR. Ele estabelece diretrizes fundamentais para a construção de uma comunicação governamental mais justa e representativa.
