Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não devem participar de eventuais julgamentos colegiados sobre as investigações da tentativa de golpe de Estado relatada pela Polícia Federal (PF).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pretende submeter as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) à análise da Primeira Turma do STF, composta por ele próprio, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Essa decisão exclui Nunes Marques e André Mendonça, que integram a Segunda Turma. Apesar de o regimento permitir que Moraes leve o caso ao plenário completo, formado pelos 11 ministros, a escolha pela Primeira Turma reflete a busca por maior coesão nas decisões e a competência atribuída às turmas para processos penais desde dezembro de 2023.

Fontes próximas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicam que é praticamente certo que Bolsonaro será denunciado formalmente por crimes relacionados à tentativa de golpe. Entretanto, a denúncia deve ser apresentada apenas em 2025, após a análise do relatório de 880 páginas elaborado pela Polícia Federal, que ainda será encaminhado à PGR.

Paulo Gonet. Foto: Divulgação

De acordo com o relatório, Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin, em 2023, após ser derrotado nas eleições de 2022.

A operação da Polícia Federal revelou que os planos incluíam assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes, utilizando artefatos explosivos e até envenenamento. Além de Bolsonaro, outras 36 pessoas, em sua maioria militares, foram indiciadas.

A expectativa é que os julgamentos sejam marcados por uma análise técnica e rigorosa, dado o impacto político e jurídico do caso. A Primeira Turma do STF tem maioria formada por ministros indicados pelo presidente Lula: Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Moraes. Cármen Lúcia e Luiz Fux completam o colegiado.