Os dez principais infratores ambientais do Brasil em 2023, alvos de multas milionárias aplicadas pelo Ibama, são responsáveis pela destruição de 7.420 km² de vegetação nativa na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A área devastada corresponde a quase cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo, que possui 1.521 km².

No total, as multas somam R$ 375 milhões, o que representa 78% de todas as autuações do Ibama em 2023, que já alcançam R$ 480 milhões, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Entre os infratores está o advogado Alexandre Capua Martignago, sócio do escritório Bulhões & Advogados Associados, que representa clientes como o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o “Carlinhos Cachoeira,” e o banqueiro Daniel Dantas, além do governo italiano no caso Cesare Battisti. Seu escritório é liderado por seu sogro, Nabor Bulhões, advogado de figuras como o delator da Lava Jato, Marcelo Odebrecht, e o ex-presidente Fernando Collor.

De acordo com o Ibama, incêndios nas fazendas de Martignago no Mato Grosso devastaram mais de 3.000 hectares de vegetação, o que resultou em uma multa de quase R$ 23 milhões.

Martignago afirma que “o incêndio aconteceu há cinco anos, mas tudo bem, eles podem me autuar quando quiserem. Mas eu não tenho culpa e o valor da multa é estratosférico,” alegando que a responsabilidade seria do arrendatário de suas terras e que ele já contestou a multa.

Área devastada por queimadas em Corumbá (MS), uma das mais atingidas no pantanal: No total, as multas somam R$ 375 milhões. Foto: reprodução

Dos dez maiores infratores, seis receberam a multa máxima prevista pela lei, de R$ 50 milhões. Entre eles, estão as empresas Rumo Malha Oeste, da Rumo Logística, e a Trill Construtora, terceirizada que realizava manutenção em uma ferrovia na região de Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul.

Conforme o Ibama, as duas empresas provocaram um incêndio que destruiu 17,8 mil hectares de vegetação nativa em uma “área de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente,” com o fogo originado durante um serviço de manutenção.

Outro infrator de destaque é o advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, multado em R$ 50 milhões por um incêndio que destruiu 339,9 mil hectares de floresta em sua Fazenda Astúrias, em Corumbá (MS).

Maciel, que também atua na defesa do traficante Fernandinho Beira-Mar, alega que “não detinha, como de fato não detém até hoje, a posse da área, somente tendo adquirido o imóvel exclusivamente para fins de preservação ambiental e eventual negociação de créditos de carbono.”

Ele ainda relatou que “nunca foi intenção qualquer outro tipo de exploração, especialmente a pecuária,” mencionando que a área foi invadida por terceiros no início do ano, um fato que, segundo ele, foi comunicado ao Ibama antes da autuação.