Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão acompanhando de perto as movimentações de deputados federais em relação ao chamado “pacote anti-STF”. De acordo com o jornal O Globo, o foco principal está nos parlamentares que possuem processos em andamento na Corte.

Entre os magistrados, o comportamento desses deputados, que apoiam a restrição dos poderes do STF, mesmo estando sob investigação, tem sido classificado como “insensato”. A preocupação cresce em meio à aprovação de propostas que visam limitar a atuação dos ministros.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que restringe as decisões monocráticas dos ministros do STF, proposta que já havia sido aprovada pelo Senado. Segundo fontes internas, o projeto deve avançar na Câmara.

Além disso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede ao Congresso o poder de suspender decisões do STF também foi aprovada pela CCJ. No entanto, há informações de que essa medida enfrenta resistência e pode não prosperar nas próximas etapas.

De acordo com a coluna de Bela Megale, os magistrados destacam que ficará a cargo do STF, em última instância, decidir sobre a constitucionalidade dessas propostas.