O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido após acusações de assédio sexual nesta sexta (6). A ONG Me Too Brasil relatou, nesta quinta (5), ter recebido denúncias de vítimas, incluindo de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, sua colega no governo.
Em nota à imprensa, o governo afirmou que a decisão de demiti-lo foi tomada por conta “das graves denúncias”. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz o comunicado.
O governo ainda informou que a Comissão de Ética da Presidência iniciou um procedimento para apurar as denúncias.
O ministro negou as acusações e enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo uma investigação por possível “denunciação caluniosa”. O órgão encaminhou o caso à primeira instância para investigações.
O presidente Lula se manifestou sobre o caso na tarde de hoje e indicou a possível demissão do ministro. O petista afirmou que “quem pratica assédio não vai ficar no governo” e que “não é possível a continuidade [de Silvio Almeida]” numa pasta de sua gestão.
Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Foto: Reprodução
Após as acusações divulgadas pela imprensa, Isabel Rodrigues (PSB), candidata a vereadora de Santo André (SP) e professora, afirmou que também foi vítima do ministro. Ela relatou que Almeida “invadiu suas partes íntimas sem seu consentimento” durante um evento em agosto de 2019.
Leia o comunicado do governo na íntegra:
Nota à Imprensa
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República