O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que pode retirar do Congresso o PL que equipara o aborto ao homicídio se o PSOL também recuar na ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal. A informação é da coluna de Raquel Landin, no uol.
“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”, disse Sóstenes à coluna. O projeto de lei equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio. Também tornaria ilegal a assistolia fetal – técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero.
O PL do estupro foi uma resposta da bancada evangélica a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o assunto. Moraes suspendeu decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu a prática.
Consultado pela colunista do uol, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que é impossível o acordo. “Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca”, disse. Sâmia Bonfim, deputada do PSOL, considera um acordo que limite o projeto de lei à proibição da assistolia fetal uma “armadilha”, já que as mulheres ficariam sem alternativas seguras para interromper a gestação em fase avançada.