“O presidente Lula voltou a colocar o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo. Isso reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e dos recursos para alimentação escolar, que há seis anos não tinha reajuste, a criação do programa federal das cozinhas solidárias. São políticas que voltam a partir da aprovação no Congresso Nacional”, disse Padilha.
O ministro participou, nesta sexta-feira
(24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável, conhecido como Conselhão, que promoveu o evento Diálogos
sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil, no Rio de Janeiro.
Padilha informou que, no início de junho, haverá reunião entre os grupos
de trabalho do Conselhão de combate à fome e da reforma tributária na
Câmara dos Deputados. O objetivo será discutir como a regulamentação da
reforma tributária pode ajudar ainda mais no combate à insegurança
alimentar.
“Foi um avanço muito importante na reforma tributária colocar a criação
da cesta básica nacional, a isenção de impostos para a cesta básica
nacional e agora na regulamentação, a gente pode incentivar ainda mais o
combate à fome, a alimentação saudável, a agricultura familiar. Você
tem um incentivo tributário também”, disse o ministro.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, disse que, dos 8,7 milhões de pessoas que passam fome, 7 milhões estão em áreas urbanas. “A gente associa essa queda a uma política econômica que gera emprego, reduz desigualdade, controla a inflação e as políticas sociais, novo Bolsa Família, valorização do salário mínimo.”
Segundo Valéria, a meta é sair do Mapa da Fome até 2030. “A fome é mais prevalente no Norte e no Nordeste. Está mais presente em domicílios chefiados por mulheres negras com crianças e adolescentes. Seis estados concentram mais de 60% dos domicílios em insegurança alimentar grave, o que nos ajuda a direcionar as políticas públicas”.
O Conselhão é responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável. Além de elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, o conselho aprecia propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável, e articula as relações do governo federal com os representantes da sociedade civil, e aos mais diversos setores que estão representados no colegiado.
Edição: Nádia Franco