A Casa da Mulher Brasileira tem a meta de disponibilizar atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência, com a inauguração prevista para 8 de março deste ano. A formação do conselho gestor do local foi tema de reunião, nessa terça-feira (6), e contou com a participação da secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa; a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Denise Motta; a secretária municipal da Mulher, Karla Berger, além da equipe da Rede de Proteção às Mulheres. O encontro foi realizado no novo prédio da unidade de atendimento especializado ao público feminino, na Rua Primeiro de Novembro, nº 3102, bairro Primavera, Teresina.
O diálogo envolveu o Ministério das Mulheres, Defensoria Pública (DPE), Ministério Público (MP), Procuradoria-geral do Estado (PGE) e Município (PGM), Tribunal de Justiça (TJ), Segurança (SSP), Secretaria das Mulheres Municipal e Estadual, além dos responsáveis pelos serviços psicossociais e jurídicos dos centros de referências municipais.
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta, explica que agora começou o período em que se trabalha com prazos e que um desses se refere à formação do colegiado gestor que prevê a indicação de uma pessoa de cada uma das entidades. "Ainda há o prazo para a indicação desses entes, para definir quais profissionais de cada órgão farão o atendimento na casa; prazo para assinatura do termo de cooperação; e para a cotação dos preços para o termo de conveniamento”, complementa a gestora.
Segundo a secretária, a atual etapa é a prática, e todos os envolvidos estão satisfeitos. "Isso porque esse é um serviço essencial, inovador, que garante um atendimento multiprofissional e humanizado para as mulheres em situação de violência", declara Denise. Ela também destaca o serviço de abrigamento provisório por até 48 horas para quem precisa de ajuda emergencialmente.
A subdefensora pública geral, Verônica Acioly, afirma que a expectativa é de que haja um atendimento integrado, interinstitucional e especializado. "Todos os órgãos devem cooperar entre si. A mulher chega e vai ter um atendimento que engloba assistência social, psicólogos, polícia, defensoria pública do Estado e Judiciário. Que essas mulheres possam sair da casa com intervenção de uma política pública mais efetiva", comenta a defensora.
Acioly explica que a Defensoria Pública é a instituição prevista na Lei Maria da Penha, mas também na Constituição Federal, para o acesso à Justiça por pessoas em situação de vulnerabilidade, e a mulher em situação de violência está vulnerável.
A coordenadora da Sevid, do Tribunal de Justiça do Piauí, Keylla Ranyere, explica que a vinda do Ministério das Mulheres nessa fase final de instalação da Casa da Mulher Brasileira é muito importante, pois reúne todas as instituições para ajustar os detalhes finais dessa prestação de serviços. "A Casa da Mulher Brasileira vai ser um centro em que as mulheres podem solucionar suas demandas com amplitude", explica.
O momento de pactuações entre os entes federativos da gestão busca erradicar o feminicídio no estado, por meio do atendimento integrado e humanizado que será ofertado na Casa da Mulher Brasileira. A colaboração entre diferentes esferas governamentais e entidades visa fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo um ambiente seguro e acolhedor. O comprometimento expresso nessa reunião é um passo importante para o lançamento e funcionamento da casa.
