Em dezembro de 2022, Aloízio Mercadante (PT), na época coordenador dos grupos de transição do governo Lula, descreveu o panorama da educação brasileira como ‘situação dramática’, devido à escassez orçamentária prevista pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). 

Praticamente todas as áreas do Ministério da Educação (MEC) apresentavam déficit. Enquanto em 2013 o orçamento anual da pasta era de R$ 11 bilhões, inicialmente o total de recursos para a educação seria de apenas R$ 1 bilhão ao longo de 2023.

Ensino profissionalizante e universitário também sofriam com a falta de repasses. Com verbas bloqueadas, institutos federais não tinham sequer condições de bancar despesas simples, como contas de água, luz, salários e bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes. 

Nova gestão 

Ainda no início de fevereiro, as bolsas estudantis foram reajustadas em até 75%, pondo um fim a um hiato de mais de dez anos sem aumento. 

A equipe do MEC no governo Lula conseguiu garantir não só o pleno funcionamento das universidades e institutos federais, mas também a expansão do ensino superior público no País. Foram retomadas 97 obras paralisadas em Institutos Federais, Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II, projetos que custaram R$ 128,5 milhões aos cofres públicos. 

Já as obras de construção, expansão e consolidação de universidades federais demandaram mais de R$ 1,9 bilhão ao longo do ano.

Graças ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em que estão previstos R$ 3,9 bilhões de investimento para a educação, o governo realizou estudos para o plano de consolidação e expansão dos Institutos Federais. Nos próximos anos, serão construídos 100 novos campi, que atenderão no total 140 mil estudantes.

Estudantes

A fim de democratizar ainda mais o acesso dos estudantes ao ensino superior, o MEC anunciou que a oferta-recorde no número de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) atendeu mais de 165 mil jovens de baixa renda este ano.

O MEC retomou ainda o estímulo aos projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico por meio de parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Empresa Brasil Junior, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Até a educação infantil, que teria R$ 2,6 bilhões no orçamento e era uma das áreas com maior volume de repasses previstos pela gestão anterior teve um desempenho além do previsto. Em 2023, o MEC investiu mais de R$ 9 bilhões em educação básica, em ações voltadas para a alfabetização de crianças e ensino em tempo integral.