O governador Rafael Fonteles anunciou que a contrapartida do Estado do Piauí vai elevar para R$ 737 milhões o valor a ser investido no fortalecimento da agricultura familiar no estado nos próximos três anos. O valor vai se somar aos R$ 600 milhões que serão liberados pelo programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), lançado nesta terça-feira (28), no Palácio de Karnak.
O programa será desenvolvido com empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), que vão liberar, respectivamente, 100 milhões e 18 milhões de dólares (R$ 600 milhões).
“O Piauí Sustentável e Inclusivo é uma ampliação e um aprimoramento do que já foi o Viva Semiárido, um programa exitoso que melhorou a vida de milhares de famílias no Piauí, especialmente na região da Caatinga”, afirmou o governador.
Além disso, os financiamentos têm condições excepcionais, porque são recursos internacionais, muitas vezes subsidiados. Possuem carência de 7 anos, 16 anos de amortização, com taxa de juros muito mais baixa do que qualquer outra operação.
O maior benefício, no entanto, segundo Rafael, é o efeito econômico positivo. “O investimento vai impactar quem mais precisa: as famílias das comunidades rurais, dos municípios de menor IDH e com um viés, com uma preferência para mulheres, jovens e comunidades tradicionais”, pontuou o governador.
Serão beneficiadas sessenta mil famílias, cerca de 210 mil pessoas no campo de 138 municípios de menor IDH, em sete Territórios de Desenvolvimento do Estado: Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Serra da Capivara, Vale do Canindé, Vale do Rio Guaribas, Vale do Sambito e Vale dos Rios Piauí e Itaueira.
O investimento será em três vertentes. A primeira será segurança hídrica e saneamento rural, que será executada pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e vai ser usada em obras de abastecimento de água, construção de cisternas, sistemas individuais simplificados de saneamento básico e passagens molhadas.
A segunda vertente é adaptação às mudanças climáticas, com execução da SAF, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Instituto de Terras do Piauí (Interpi), sendo direcionada ao apoio de projetos produtivos de associações de trabalhadores rurais, planos de negócios de organizações cooperativas, planos de recuperação de áreas degradadas, recuperação de nascentes, regularização fundiária.
A terceira vertente será executada pela Secretaria de Planejamento, SAF, Semarh e Interpi e vai focar no desenvolvimento de estudos e disseminação de conhecimentos importantes para o setor.
Para garantir que os recursos sejam usados corretamente, o BID e o FIDA fiscalizam o cumprimento de metas, para ir liberando, aos poucos, o dinheiro. O Governo do Estado tem seis anos para aplicar o investimento, mas Rafael quer fazê-lo em três anos.
Nova operação de crédito
O governador anunciou que vai assinar outra operação de crédito, desta vez com o Banco Mundial, para contemplar os outros cinco territórios de desenvolvimento do estado que estão fora dessa fase do programa.
