O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (26) que pesquisas de opinião pública não são confiáveis para medir a importância do Tribunal. Segundo o ministro, é inevitável que as decisões da Corte desagradem.
“Se você está decidindo as questões mais divisivas da sociedade brasileira , alguém sempre fica em desagrado. Se você está decidindo sobre uma questão de agricultores e comunidades indígenas, algum lado fica chateado. Ou, alguma questão que envolve agronegócio e meio ambiente, algum lado vai sair chateado. E são lados que vocalizam sua insatisfação”, disse.
“A gente está lá para desagradar mesmo e é inevitável”, pontuou.
Para o ministro, o Supremo não é parte do problema, mas sim parte da solução. “É preciso que a gente não se assuste com a assombração errada”, finalizou Barroso.
Semipresidencialismo no Brasil
O presidente do STF também voltou a defender o semipresidencialismo para o Brasil. Nesse sistema de governo, o presidente da República atua como chefe de Estado e compartilha o poder com um primeiro-ministro, que tem a função de chefe de governo.
“O poder é compartilhado pelo presidente da República com o primeiro-ministro, um pouco o modelo que se adotou também em Portugal. Um modelo que eu mesmo defendo como uma alternativa para o Brasil, porque me parece que tem algumas virtudes de estabilidade institucional”, explicou Barroso.
O modelo também já foi defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em 2022, um grupo de trabalho da Casa foi criado para construir uma proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil. O relatório foi aprovado, mas o texto está parado na Câmara. Caso aprovado no Congresso, o modelo terá vigência apenas em 2030.