Jair Bolsonaro se manifestou na noite desta sexta-feira (11) sobre o escândalo das joias e artigos de luxo recebidos em viagens oficiais da presidência e que foram vendidos nos Estados Unidos por militares de seu entorno.
O pronunciamento veio através de nota divulgada e assinada por advogados que compõem sua defesa, entre eles o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, que pouco antes publicou outro comunicado tentando se desassociar do caso.
Os advogados de Bolsonaro dizem, ainda, que o ex-presidente peticionou o Tribunal de Contas da União (TCU) em março para devolver joias que havia ganhado em viagens oficiais. O que a defesa do ex-presidente não contou no comunicado, porém, é que os itens só foram entregues ao TCU após o escândalo das joias vir à tona através da imprensa e do órgão ordenar a devolução dos presentes - que já deveriam ter sido incorporados ao patrimônio do Estado.
"Os
valores provenientes dessas vendas eram convertidos em dinheiro em
espécie e incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente da
República, por meio de pessoas interpostas e sem a utilização do sistema
bancário formal, com o intuito de ocultar a origem, localização e
propriedade dos valores", diz trecho do parecer da PF sobre as apurações.
Confira a íntegra da nota
Entenda o escândalo
Jair Bolsonaro nunca esteve tão perto de ser preso. Isso porque a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (11), no âmbito de uma investigação que apura apropriação e venda indevida de joias e artigos de luxo recebidos em viagens oficiais e que deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, atinge diretamente o ex-presidente.
Os alvos principais alvos da operação batizada de "Lucas 12:2" são o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que está preso desde maio por liderar um esquema de falsificação de cartões de vacinação; o general Mauro Cesar Lorena Cid, pai do tenente e amigo de longa data do ex-presidente; o tenente Osmar Crivelatti, que também trabalhava na ajudância de ordens da presidência da República; e Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
Todos eles, segundo a PF, que deflagrou a operação após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PF), integrariam uma "organização criminosa" que se apropriou ilegalmente de bens dados como presente ao Estado brasileiro para vender nos Estados Unidos.
As investigações mostram o envolvimento direto de Jair Bolsonaro, já que parte desses artigos de luxo foi levado para venda nos EUA no mesmo voo que o ex-presidente tomou para ir ao país da América do Norte em dezembro de 2022. Além disso, há registros de mensagens de Mauro Cid orientando seu pai a entregar o dinheiro de uma dessas vendas em espécie diretamente ao ex-mandatário.
“O conteúdo do áudio revelou, inicialmente, que o General MAURO LOURENA CID estaria com 25 mil dólares, possivelmente pertencentes a JAIR BOLSONARO. Na mensagem, MAURO CID deixa evidenciado o receio de utilizar o sistema bancário formal para repassar o dinheiro ao ex-Presidente e então sugere entregar os recursos em espécie, por meio de seu pai, diz: ‘Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir aí falar com o presidente (…) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (…). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né? (…)’”, diz trecho de relatório da PF.
O esquema da organização criminosa, no entanto, vai para além da subtração e venda de joias recebidas em viagens oficiais. Segundo a PF e o STF, são 5 eixos de atuação do grupo, que inclui até mesmo a de golpe de Estado
No despacho em que autoriza a operação da PF contra os envolvidos no esquema de vendas de joias, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirma que a nova investigação é um desdobramento do Inquérito 4.874/DF, mais conhecido como inquérito das milícias digitais, pelo qual Bolsonaro também é investigado.
Segundo o magistrado, a partir do avanço das investigações, a PF identificou "cinco eixos principais de atuação da referida organização criminosa", que são:
1 - Ataques virtuais a opositores;
2 - Ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral
3 - Tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
4 - Ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia
5 - Uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens
Os mesmos personagens, incluindo Jair Bolsonaro, aparecem nas apurações dos 5 eixos investigados. É na apuração sobre uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens que consta o esquema da venda das joias e artigos de luxo.
