A Declaração de Belém foi assinada nesta terça-feira (8) na capital do Pará, ao final da Cúpula da Amazônia, pelo Governo Lula e os governos dos demais países amazônicos. O principal objetivo do documento é fortalecer a governança em conjunto da região, entre as nações que habitam o bioma, com vistas a evitar o chamado ‘ponto de não retorno’ do desmatamento e da degradação da Amazônia.
Além do presidente Lula, a Declaração de Belém também foi assinada pelos presidentes Gustavo Petro (Colômbia), Luis Arce (Bolívia), Dina Boluarte (Peru), pelo primeiro-ministro Mark Phillips (Guiana), pela vice-presidente Delcy Rodriguez (Venezuela) e pelo ministro de Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin. Todas as nações citadas participam do Tratado de Cooperação Amazônica. Apenas o Equador não enviou um representante devido a instabilidades internas.
O documento busca consolidar uma agenda comum entre as nações, com a ambição de conter a devastação ambiental e desenvolver uma economia de caráter sustentável que ande em paralelo com a preservação e a recuperação da Amazônia.
Entre os principais pontos levantados pela Declaração de Belém está a ampliação dos direitos humanos na região, sobretudo no que se refere à promoção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; o consenso de que esforços conjuntos devem ser tomados para evitar o chamado ‘ponto de não retorno’ da devastação do bioma; e o lançamento da chamada Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, que funcionará a partir de metas nacionais de desmatamento. No Brasil, a meta é zerar o desmatamento até 2030.
Líderes que assinaram a Declaração de Belém. Créditos: Ricardo Stuckert Além disso, no mesmo documento o Governo Lula prometeu oferecer, em Manaus, o Centro de Cooperação Policial Internacional para os oito países da região; o estabelecimento de um Sistema Integrado de Tráfego Aéreo, especialmente para combater o narcotráfico; e a criação de mecanismos de fomento a uma economia sustentável com vistas ao desenvolvimento da região em paralelo com a preservação e recuperação ambiental.
As críticas ao documento ficaram por conta do presidente colombiano, Gustavo Petro, que durante toda a Cúpula da Amazônia exigiu que houvesse uma meta conjunta de desmatamento e o veto à extração de petróleo.
Petro
é o primeiro presidente de esquerda da história de seu país e uma
figura central no processo de paz entre as FARC (Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia) e o próprio Estado colombiano. Durante sua
campanha eleitoral vitoriosa, comparecia aos comícios com coletes à
prova de bala e escudos. Chegou a sofrer uma tentativa de atentado que
felizmente não se concretizou.
Foto oficial de Gustavo Petro, presidente da Colômbia. Créditos: Governo colombiano
Sobre a meta conjunta de desmatamento, cientistas e pesquisadores de todo o planeta apontam para a urgência de zerá-lo imediatamente. A própria meta brasileira, de zerar até 2030, é questionada pelos especialistas uma vez que não garante que até o prazo o 'ponto de não retorno' não seja alcançado.
Brasil e Colômbia defenderam que houvesse uma meta conjunta de desmatamento na Declaração de Belém, mas acabaram derrotados.
Já o veto à extração de petróleo, também apontado como urgente pela ciência, foi uma pauta defendida apenas por Petro, que tece duras críticas à falta de concordância dos demais países, a maioria governado por forças de esquerda.
“Os governos de direita têm
um fácil escape, que é o negacionismo. Negam a ciência. Para os
progressistas, é muito difícil. Gera então outro tipo de negacionismo:
falar em transições”, criticou Petro.
Cacique Raoni, histórica liderança indígena, esteve presente. Créditos: Audiovisual/PR
A argumentação segue a mesma linha dos cientistas e ambientalistas que criticam as metas de desmatamento alongadas. O presidente colombiano concorda com os ambientalistas quando apontam que fazer uma “transição de combustíveis fósseis”, ao contrário de garantir seu abandono gradual como dá a entender, estende o prazo em que são consideráveis aceitáveis os mega investimentos na área.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Jean Paul Prates, presidente da Petrobrás, discordaram de Petro. Nos debates anteriores à assinatura da Declaração de Belém, colocaram em dúvida o consenso científico em torno da questão invocado pelo presidente colombiano.
“O que temos que fazer, inclusive aproveitando que a COP será aqui, é discutir como o uso do petróleo, que ainda vai durar por algumas décadas, pode ajudar a financiar a transição energética”, afirmou o presidente da Petrobrás.
