Serão beneficiados pelo programa famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, povos indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, idosos, juventude rural, pessoas com deficiência, e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
O projeto cria o Programa Cozinha Solidária, para o fornecimento de alimentação gratuita e de qualidade à população mais pobre. O Ministério do Desenvolvimento Social deve organizar e estruturar o programa.
O relator do projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que o programa atua em duas frentes: beneficiando a agricultura familiar com a compra de alimentos e abastecendo programas de combate à fome. "De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos", disse.
