Tornar as cidades inclusivas e sustentáveis é um dos objetivos da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). As cidades ocupam apenas 2% do planeta, mas é nelas que ocorrem cerca de 75% das emissões de carbono na atmosfera. Atingir as metas de desenvolvimento nas cidades depende que as decisões e investimentos sejam orientados à busca da sustentabilidade que as tornará mais seguras, resilientes e capazes de oferecer condições essenciais para todos.
No Brasil, um dos principais desafios da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 11 é o mapeamento de dados, a partir dos quais é possível definir os setores e as ações que precisam ser tomadas ou reforçadas. Com a taxa de aquecimento superior à média global, devido, especialmente, às condições geográficas e aspectos urbanísticos, Teresina, capital do Piauí, é uma das cidades brasileiras que mais vem avançando nas ações para o cumprimento das metas.
Como parte da Agenda Teresina 2030: A Cidade Desejada, a prefeitura contratou o consórcio Codex, especialista em soluções de gestão e análise de informação por meio de sistemas de inteligência e geolocalização, para fazer o inventário de emissões de gases de efeito estufa e a análise de riscos e vulnerabilidades. Esse diagnóstico irá subsidiar os gestores para definir as ações que irão compor o Plano de Ação Climática do município. O projeto conta também com a participação da consultoria de estratégia ambiental I Care Brasil e recursos da Corporação Andina de Fomento – CAF.
O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa irá mapear, quantificar e medir as possíveis fontes que intensificam a emissão de gases de efeito estufa no município. De acordo com dados preliminares dos estudos, os vilões de emissões de gases em Teresina são os setores de energia estacionária (todos os tipos de combustível e alimentação de energia elétrica), de resíduos e efluentes. O mapeamento é elaborado com base em cinco princípios: relevância, abrangência, consistência, transparência e exatidão.
Já a Análise de Riscos e Vulnerabilidade pontua os riscos presentes nas diferentes áreas ocupadas pela população do município, como, por exemplo, proximidade a rios ou a presença de uma indústria que pode ocasionar danos à saúde das pessoas. Diferentes variáveis são utilizadas para avaliar a vulnerabilidade da cidade: população dependente (pessoas com mais de 60 anos ou com menos de 5 anos), áreas de ocupação irregular, densidade populacional, rendimento nominal per capita, taxa de acesso à rede de esgoto e número de pessoas responsáveis por queimadas.
Segundo Leonardo Madeira, Coordenador do Agenda Teresina 2030, a partir desse mapeamento serão definidas as ações multissetoriais que devem ser priorizadas para o aumento da adaptação do território e o atingimento da neutralidade de gases de efeito estufa. “O inventário de medição das emissões de GEE por setor de atividade irá servir também como um direcionador das políticas públicas do município”, afirma. Para endereçar cada um dos aspectos apontados na análise, os gestores terão que propor as ações necessárias, estabelecendo como serão implementadas, prazos, custos e fontes de recursos.
Fontes de recursos financeiros
O fator financeiro é geralmente o principal entrave apontado por gestores de municípios que ainda não se engajaram em um plano de objetivos sustentáveis. “Os recursos existem. Há diversas instituições internacionais com linhas disponíveis para financiar projetos relacionados às metas globais de sustentabilidade. Mas, para chegar a eles, o primeiro passo é fazer a lição de casa, levantar informações e fazer um mapeamento por meio de inventário de emissões e análise”, afirma Venicios Santos, Diretor de Negócios da Codex.
Há mais de uma década, Teresina já buscava formas para solucionar problemas como as frequentes enchentes provocadas pelo encontro de dois rios na cidade. Foi quando obteve financiamento do BIRD para o início ao projeto Lagoas do Norte, voltado à gestão de riscos e redução de vulnerabilidades. Outra iniciativa fundamental para evoluir nesta agenda é o alinhamento às iniciativas globais em prol da sustentabilidade e a participação de fóruns como Pacto Global, Carbon Disclosure Project, entre outros.
Numa segunda etapa, a Codex será responsável por desenvolver o Observatório de Dados, uma plataforma para monitorar e atualizar o desdobramento de cada ação definida, a exemplo do que já fez para o Estado do Rio Grande do Sul. “A sustentabilidade é um problema universal e precisa ser compreendido como uma questão transversal que permeia toda a estrutura do município. O Plano de Ação Climática de Teresina deixará um legado como instrumento de gestão, quebrando paradigmas e criando uma cultura de indicadores de sustentabilidade importante, que servirá de exemplo para outras cidades brasileiras’’, finaliza Santos.
Sobre a Codex
A Codex desenvolve soluções de gestão e análise de informação por meio de sistemas de inteligência e geolocalização que contribuem para o avanço das ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nos setores público e privado. Elabora processos analíticos e plataformas digitais que possibilitam a tomada de decisão baseada em dados, otimizando-os e tornando mais eficientes os processos decisórios de seus clientes.
