O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comentou os ataques recentes à democracia do país, nesta sexta-feira (3), e afirmou que os brasileiros passaram por uma “lavagem cerebral” e ”foram transformadas em zumbis”.
“Essa lavagem cerebral transformou pessoas em zumbis. Pessoas repetindo ideias absurdas. Pessoas cantando o hino nacional para pneus. Pessoas esperando que ETs viessem para o Brasil resolver um suposto problema da urna eletrônica”, disse Moraes, que participou de um evento do grupo Lide em Lisboa, em Portugal.
“O que poderia ser uma comédia é uma tragédia. Uma tragédia que resultou na tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro”, disse o ministro.
Moraes também afirmou que o país precisa de normativos para tratar de situações emergenciais em que “a democracia é corroída por dentro”.
“Isso vem desde a Roma Antiga, da República Romana. Agora, como tratar das agressões internas, como tratar da corrosão da democracia quando isso vem de políticos populistas que atacam internamente as instituições?”, questionou o ministro.
Entre os mecanismos, Moraes falou sobre medidas voltadas à regulamentação das redes sociais.
“As redes sociais não podem ser nem mais nem menos controladas do que as demais empresas de mídia. A responsabilização por abusos na divulgação, na veiculação de notícias fraudulentas, de discursos de ódio não deve ser, essa responsabilização, maior, mas também não pode ser menor do que do restante das mídias tradicionais”, pontuou.
“Há uma necessidade de
que haja uma legislação internacional por meio de acordos. Da mesma
forma que se combate o tráfico internacional de drogas e de pessoas, há
necessidade do combate a esse verdadeiro tráfico internacional de ideias
contra a democracia”, destacou Moraes.
‘Não podemos ser constrangidos’
Alexandre de Moraes afirmou ainda que não há espaço para constrangimentos e ameaças aos ministros do STF.
“Nós não podemos deixar os agressores nos constranger. Nós não podemos ser constrangidos. As pessoas têm todo o direito de criticar o Supremo Tribunal Federal, as decisões dos ministros. Ninguém tem o direito de agredir verbal ou fisicamente um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ninguém tem o direito de xingar um ministro. Ninguém tem o direito de ameaçar as famílias dos ministros do Supremo Tribunal Federal – são coisas diversas”, disse.
Moraes afirmou que há uma confusão entre liberdade de expressão e ameaças por parte dessas pessoas.
“Esses vândalos, esses golpistas, passaram a confundir a liberdade de expressão de poder criticar as instituições e os próprios ministros com uma liberdade de agressão, de poder aparecer na porta da casa dos ministros e ameaçar de morte e achar que isso é normal”, disse.
“Como não se deixar constranger? As pessoas que assim agem criminosamente devem ser presas e responsabilizadas para prender é que há lei no Brasil”, completou.
