Aflito e temendo ser preso após deixar o cargo presidencial, Jair Bolsonaro (PL) consultou advogados e foi aconselhado a sair do país antes do 1º de janeiro, quando perde o foro privilegiado. Com informações do Blog da Natuza Nery.
O chefe do Executivo perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ouvir que não, questionou quais chances teria de ser detido após finalizar seu mandato.
Segundo os advogados, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.
Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o atual mandatário desde a derrota nas eleições presidenciais.
No entanto, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do Supremo Tribunal Federal responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos – jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.
Outro obstáculo que impede a prisão é o Judiciário em recesso. Portanto, o risco de ser detido surgiria a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.
O despacho foi assinado pelo secretário-executivo da Secretária-geral da Presidência, Mario Fernandes, e diz respeito ao afastamento dos servidores que vão fazer a segurança pessoal do futuro ex-presidente na viagem.