O governo não vai prosseguir com a privatização do porto de Santos, o maior da América Latina, disse o futuro ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta quinta-feira (22) ao jornal O Estado de S. Paulo.

Márcio França, escolhido para chefiar o ministério no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que a decisão de não privatizar o porto já foi tomada. O porto é uma importante porta de saída para as exportações de commodities agrícolas, incluindo soja e açúcar.

França não foi encontrado para comentar a decisão, que era amplamente esperada, já que assessores próximos de Lula disseram publicamente que eram contra o plano de privatização.

O governo do presidente Jair Bolsonaro havia avançado com os planos de privatizar o porto de Santos no segundo semestre de 2022, mas não conseguiu superar obstáculos relacionados ao processo, incluindo a aprovação final do Tribunal de Contas da União.

“Não será feito o leilão (de privatização)”, disse França ao jornal. “A autoridade portuária vai continuar estatal.”

O novo ministro disse ainda que há uma chance de realizar concessões de áreas dentro do porto de Santos.

Ele acrescentou, no entanto, que embora o novo governo não tenha problemas com o envolvimento do setor privado nas atividades portuárias, o Estado deve ser capaz de regular adequadamente o setor.

“Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente (eleito) possa opinar.”