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Acabou o fundo, acabou Brasília, diz ex-secretário da Fazenda do Distrito Federal

O economista Everaldo Maciel, ex-secretário de fazendo do DF, foi quem teve a ideia de consolidar o Fundo Constitucional do DF. Ele esteve no evento Entre os Eixos do DF e defende a manutenção do aporte financeiro

Publicada em 31/01/23 às 06:53h - 30 visualizações

Correio Braziliense


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 (Foto: Khalil Santos/CB/D.A. Press)

O economista e e ex-secretário da Fazenda do Distrito Federal, Everardo Maciel, participou da abertura do evento Entre os Eixos do DF e defendeu a manutenção do Fundo Constitucional do DF (FCDF), que hoje custeia as forças de segurança da capital. Há trinta anos, em outro evento promovido também pelo Correio, foi Everardo que teve a ideia da criação de um fundo com recursos da União especialmente para o DF. O fundo seria sancionado, anos depois, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Maciel lembrou que, até 1988, quando foi promulgada a Constituição Cidadã, o DF tinha todos os gastos financiados pelo governo federal. Com a Carta Magna, a capital ganhou autonomia. "Mas era uma autonomia muito frágil, com a necessidade constante de buscar recursos junto ao governo federal para conseguir fechar as contas", rememora Everardo que era comandante da pasta da fazenda à época. Foi então que Maciel teve a ideia de consolidar um Fundo Constitucional especialmente para o DF.

"Acabar com o fundo é uma ideia absolutamente sem sentido. Acabou o fundo, acabou Brasília. Se acabou Brasília, acabou a República que é sediada aqui", dispara o ex-secretário. A ideia de extinguir o fundo surgiu depois de supostas falhas cometidas pela Polícia Militar do DF na invasão e depredação das sedes dos três poderes da República, em 8 de janeiro.

Ele ainda destacou que a vocação de Brasília é ser uma cidade administrativa. "Mais de 70% dos municípios do Brasil tem mais de 70% das suas receitas vindas de transferências federais e estaduais, e nenhum deles tem as exigências administrativas que Brasília tem", sustentou Everardo, que também lembrou que o DF não recebe os fundos de participações dos estados e dos municípios.

Everardo também se posicionou contra a criação da guarda nacional, ideia que surgiu depois da tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro último. Entretanto, ele usou um argumento diferente dos colegas também presentes no palco, que se preocupam com a sobreposição de atribuições entre a guarda e as polícias militar e civil. "O salário dessa guarda nacional vai virar a nova referência salarial para as forças de segurança de todo o país, como ocorre hoje com os polícias do DF. Isso causaria um impacto fiscal brutal nos estados", teme.

Também participaram da abertura do Entre os Eixos do DF: o vice-presidente executivo do Correio, Guilherme Machado; a governadora em exercício do DF, Celina Leão; o empresário e ex-governador Paulo Octávio; o deputado distrital Chico Vigilante (PT); e o atual secretário de segurança do DF, Sandro Avelar. O evento, promovido pelo jornal, tem o objetivo se promover debates de temas relevantes para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no Distrito Federal, com participação de políticos, representantes de diferentes setores produtivos e gestores públicos.




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